TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – ESPECÍFICO PARA ASSINATURA DE DISNEY+ PELOS CLIENTES DO Mega Network Telecom

Estes Termos e Condições de Uso são aplicáveis aos clientes da Mega Network Telecom que contratarem o serviço Disney + (o “Serviço”) por meio da Mega Network Telecom inscrito no CNPJ nº 20.375.558/0001-69, denominado simplesmente Mega Network Telecom (“Termos de uso para Clientes do Mega Network Telecom”) e são separadas e distintas dos TERMOS DE USO – Disney+, denominado como “Termos de Uso da Disney+” e localizado em (https://disneytermsofuse.com/brazilian-portuguese/). Ao acessar e começar a utilização do serviço, o cliente do provedor aceita ambos os termos e condições de uso do serviço.

I – Descrição do Serviço

Disney+ inclui todo o conteúdo da Disney, Pixar, Marvel, Star Wars, National Geographic, ESPN e Hulu, em um só app para assistir quando e onde quiser. Produções Originais, animações, filmes clássicos e os últimos lançamentos do cinema.

Ao contratar o Serviço, serão aplicáveis os preços e condições estabelecidas nestes Termos de Uso para Clientes do Mega Network Telecom.

A sua assinatura será renovada automaticamente mensalmente.

O serviço possui os seguintes benefícios:

II – Valor do Serviço:

Ao contratar o Serviço, o Mega Network Telecom compartilhará a sua contratação e os dados pessoais necessários para que você possa efetivar a ativação da sua assinatura e utilização do serviço, bem como a cobrança da sua assinatura que será automática e realizada em sua conta do Mega Network Telecom.

O preço, com o valor do Serviço Disney discriminado, será fornecido pelo Provedor.

Nome da Oferta

Disney+ Padrão

Frequência
Mensal

III – Contratação, 1º acesso e cancelamento:

1. O cliente não deve possuir débito (valor vencido e não pago) junto ao Mega Network Telecom no momento da contratação do Serviço.
2. Para o 1º acesso, o cliente deve acessar a página www.ativefacil.com.br e seguir os passos para a ativação do serviço. Depois da ativação, o cliente será direcionado para acesso ao Disney+.
3. No app ou site Disney+ o cliente deverá criar um login (e-mail) e senha. Todos os demais acessos deverão ser por este login e senha criados.
4. A contratação do serviço somente poderá ser realizada pelo titular da conta do Mega Network Telecom ou seu representante devidamente autorizado.
5. No caso de cancelamento pelo Cliente do serviço contratado a assinatura será imediatamente cancelada, não tendo o Cliente direito à devolução e/ou restituição dos valores já pagos pelo Serviço.
   Não há fidelidade na contratação deste Serviço.

IV – Exclusão de garantias e de responsabilidade

1. Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Serviço está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o Serviço advertirá previamente as interrupções do funcionamento aos seus usuários.
2. O Mega Network Telecom  se exime, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade pelos conteúdos disponibilizados no Serviço, pela utilização dos seus dados, pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Serviço, à fraude da utilidade que os usuários possam ter atribuído ao Serviço, à eventual falha do Serviço e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, às falhas de acesso às distintas páginas web e/ou aplicativo móvel que compõem ou em que se prestam o Serviço.

V- Disposições Gerais

1. Esses termos de uso regem exclusivamente o processo de compra e pagamento do Serviço, demais dúvidas, sugestões ou reclamações sobre o aplicativo deverão ser enviadas diretamente ao parceiro que possuirá os termos de uso próprios de seus produtos.
2. Esse serviço é destinado para Clientes do Mega Network Telecom, sendo proibido o seu uso para fins comerciais.
3. Eventuais sugestões, dúvidas e reclamações sobre o Serviço poderão ser encaminhadas para a Central de Atendimento da Disney+.
4. Eventuais sugestões, dúvidas e reclamações sobre o processo de cobrança poderão ser encaminhadas para a Central de Atendimento do Mega Network Telecom através do número (27) 4062-9575 ou pelo e-mail meganetwork@meganetwork.net.br
5. Estes Termos de Uso para Clientes do Mega Network Telecom são celebrados por tempo indeterminado.
6. Fica facultado ao Mega Network Telecom rever os termos, condições e valores deste Termos e Condições de Uso, bem como suspender ou cancelar o serviço, a qualquer momento, mediante comunicação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias ao Cliente.
7. Ao aderir ao serviço o cliente autoriza expressamente o recebimento de comunicações relacionadas ao mesmo, via SMS e e-mail, pelo Mega Network Telecom e demais empresas envolvidas na sua prestação.
8. É de sua inteira responsabilidade:

1. a) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
2. b) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador, smartphone e/ou modem;
3. d) efetuar seu próprio cadastro no site ou celular, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;
4. e) manter o ambiente de seu computador e/ou smartphone seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do seu lado.

1. Eventuais divergências serão dirimidas perante o foro do seu domicílio.